Antifumo
Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
Lei antifumo: saiba onde não pode (e onde pode) fumar com a entrada em vigor da nova lei na próxima quarta-feira (3)
Para alguns, esta foi uma das principais conquistas do Legislativo Municipal.
O abaixo-assinado está sendo passado nas comunidades, escolas e órgãos pú-blicos
Elmano Férrer veta alterações na Lei Antifumo
Ministério Público do Trabalho reforça o veto à lei antifumo
As alterações na Lei Antifumo foram propostas pelo vereador Edson Melo (PSDB) e haviam sido aprovadas em primeira votação, no mês de abril.
Vereador Décio Solano mobiliza campanha "Não Assina Elmano" contra mudança na Lei Antifumo
Câmara dos Vereadores derruba Lei Antifumo
O projeto deverá entrar na pauta de discussão da Câmara Municipal de Teresina, na sessão da próxima terça-feira, 5
No início do mês foi aprovada emenda determinando que decisão de onde ficarão fumantes é dos donos de bares.
Ele declarou não poupará esforços para que a emenda não seja aprovada pela Casa.
A Secretaria de Estado da Saúde interditou nesta sexta-feira o primeiro bar da cidade de São Paulo
Equipamento de última geração usa ondas de alta intensidade, que atingem só o tumor
Os donos de restaurantes, bares e outros estabelecimentos ainda não sabem direito o que fazer
Autor de projeto de lei que flexibiliza Lei Antifumo de Teresina anuncia que vai parar de fumar
Representante de bares e restaurantes defende flexibilização da Lei Antifumo
Vereador Edson Melo quer mudar Lei Antifumo de Teresina e entidades de saúde se mobilizam contra alteração
Rosário disse que espera o apoio da sociedade em geral, dos estabelecimentos e até mesmo dos não-fumantes
Campanha da associação DNF comparou o ato de fumar com uma felação forçada e causou polêmica
Em nota, a Infraero informou que vai recorrer da multa de R$ 792,50.
Antonio Fagundes, que viverá um fumante na peça de teatro “Restos”,